Fronteira do Brasil – Peru pelo município de Assis Brasil (Foto: Internet)
Com a visita do papa Francisco ao Peru nos dias 18, 19 e 20 de janeiro, muitos acreanos se preparam para ir ao país vizinho participar da agenda do líder religioso. Por isso, o Consulado Geral do Peru, com jurisdição no Acre, Rondônia e Mato Grosso, emitiu um ofício informando os documentos que os brasileiros precisam ter em mãos na hora de passar pela fronteira.
O primeiro deles é a cédula de identidade (RG) ou passaporte. Não são aceitas as carteiras Nacional de Habilitação (CNH), profissionais e certidão de nascimento.
As regras para os menores de idade se regem de acordo com a lei do país de origem, por isso, é necessário procurar instituições judiciais ou a Superintendência de Polícia Federal.
Já o ingresso de veículos com finalidade turística no território peruano é regido de acordo com o novo Decreto Supremo do Peru no. 076-2017-EF. Para veículos em nomes de terceiros, é necessária a apresentação de Procuração Pública, que deve contar com a “Legalização da Convenção da Apostila da Haia”, pelo que se recomenda procurar os seguintes cartórios: Terceiro Cartório em Rio Branco, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, assim como também nos de Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT).
No caso do veículo pertencer a pessoa jurídica, deverá ser apresentada a cópia autenticada do Contrato Social e, se for o caso, a autorização pública do sócio.
“Sabendo de como funciona os trâmites, a secretaria de Estado de Turismo e Lazer (Setul) está alertando as empresas de transportes turísticos sobre essas regras, para que possam se antecipar com a documentação e não tenham nenhum problema na passagem pela fronteira. Uma das situações que estamos pontuando é que só entram no país empresas que possuem o certificado da Agência Nacional de Transportes Terrestres”, destaca a chefe do Departamento de Planejamento e Pesquisas da Setul, Rita Ramos.
Pensando no grande fluxo de turistas que passarão pela fronteira nos dias antecedentes a agenda do papa, a Polícia Federal do Brasil, localizada na cidade de Assis Brasil, também outorgou junto ao Consulado Peruano a emissão dos Cartões de Ingresso e Saída do Brasil, a fim de antecipar os trâmites migratórios. Portanto, cidadãos residentes do Acre, Rondônia e Mato Grosso que se interessarem em levar o documento preenchido, podem procurar esta missão diplomática na capital acreana. As pessoas que possuem passaporte não precisam solicitar este documento.
Os trâmites de ingresso e saída do Peru de cidadãos brasileiros são realizados nas tendas instaladas no posto de controle fronteiriço de Inãpari.
Missão do papa no Peru
O papa Francisco estará em missão religiosa no Peru nos dias 18, 19 e 20, visitando três cidades: Lima, Trujillo e Puerto Maldonado, sendo este último distante apenas 574 quilômetros da capital Rio Branco.
No município fronteiriço, o pontífice estará no dia 19 e fará um encontro no Coliseu Regional Madre de Dios com os povos da Amazônia e a população em geral, além de visitar a casa infantil Principito.