Tabela publicada pelo jornal O Globo (Reprodução)
O jornal O Globo publicou reportagem nesta sexta-feira (12) sobre a situação fiscal dos Estados brasileiros. Ou seja, sobre como os Estados estão administrando o dinheiro público e os gastos. O Maranhão aparece mais uma vez entre as melhores situações, confirmando dados de estudos anteriores.
O texto toma como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada há 18 anos. Essa lei determina limites de gastos e endividamentos dos Estados.
“O gasto excessivo com a folha de pagamento levou 16 estados a ultrapassarem, em 2017, o chamado ‘limite de alerta’, sendo que três deles tiveram os gastos com pessoal em mais de 49% da receita, o que pode levar à cassação do mandato dos governadores”, diz a reportagem.
Esse limite de alerta é acionado quando a despesa supera 44,1%. É o caso desses 16 Estados citados pelo Globo.
Já o Maranhão aparece bem abaixo desse limite, com 39%, o segundo menor de todo o País, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Outros estudos
Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.
Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.
Ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.
Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do país.
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