Em relação à nota divulgada na quarta-feira (17.01.18) pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (FSCS), e em respeito à população de Sinop, aos membros do Conselho Diretor da Fundação e também em consideração e respeito à prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) esclarece o seguinte:
1) No dia 8 de janeiro a FSCS protocolou expediente no Gabinete do Governador do Estado informando que a partir do dia 15 de janeiro seria suspenso no Hospital Santo Antônio o atendimento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS);
2) No dia 15 de janeiro (segunda-feira), a equipe técnica da SES/MT reuniu-se com a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, para tratar sobre a continuidade dos serviços a partir da determinação do governador Pedro Taques em se fazer o pagamento dos serviços prestados e comprovados nos meses de setembro e outubro de 2017 no valor de R$ 3,360 milhões, bem como para discutir sobre o futuro do atendimento hospitalar na região;
3) Em contato com o diretor da fundação, a prefeita fez a comunicação que o pagamento seria feito ainda na segunda-feira, dia 15, e que os serviços seriam mantidos. No mesmo dia o valor foi depositado na conta do Hospital Santo Antônio;
4) Na ocasião foi marcada uma reunião institucional entre a equipe da SES/MT e a Prefeitura de Sinop para a quarta-feira (17.01). Entretanto, em função de agenda, em contato com a prefeita Rosana Martinelli, a reunião foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 23, em Sinop;
5) A SES/MT ressalta que não existe um contrato específico com o Hospital Santo Antônio e os serviços que são executados são pagos por indenização em uma situação emergencial e para não deixar desassistida a população de Sinop e região;
6) O que foi acordado com a direção do hospital foi cumprido, portanto, não se justifica a decisão de suspender os atendimentos via SUS a partir desta quinta-feira (18.01.18), em especial as emergências;
7) Em relação aos pagamentos, a SES reitera que o valor de R$ 2,571 milhões referente à parte do mês de julho e ao mês de agosto, que foram pagos pela SES/MT, foram bloqueados pela Justiça do Trabalho de Sinop devida a pendências trabalhistas da FSCS. E que cabe à fundação buscar o remédio jurídico na própria Justiça do Trabalho em Sinop;
8) Em relação aos demais pagamentos, a SES/MT informa que o processo referente ao mês de dezembro ainda não chegou à Secretaria. Quanto à competência de novembro, o processo encontra-se no setor de controle e avaliação e se tudo estiver de acordo será liberado para pagamento.
Secretaria de Estado de Saúde
Governo do Estado de Mato Grosso