Os balseiros que ganham a vida transportando pessoas e cargas entre o Amapá e a Guiana Francesa pelo Rio Oiapoque poderão vir a receber uma indenização do governo federal em razão dos prejuízos sofridos após a inauguração da ponte entre o Brasil e o departamento ultramarino francês.
Um projeto que prevê esse pagamento (PLS 434/2016) foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se for aprovada na CAE, a proposta poderá ir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado.
No Rio Oiapoque, os balseiros são conhecidos como catraieiros. Com a abertura completa da ponte binacional, o que está previsto para ocorrer nos próximos meses, os catraieiros calculam que o fluxo de passageiros e cargas em seus barcos cairá 90%, comprometendo-lhes a subsistência.
“Nada mais justo que o Estado os recompense pelo dano que a ponte vai gerar”, argumenta Randolfe na justificativa do projeto.
A ponte, que tem quase 400 metros e liga a cidade de Oiapoque, no Amapá, a Saint-Georges, na Guiana Francesa, foi aberta parcialmente em março do ano passado e depende de obras no lado brasileiro para funcionar integralmente.
O relator é o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defende a aprovação do projeto.
“São dezenas de famílias que, da noite par ao dia, não terão mais um ganha-pão. Os esperados benefícios da obra à coletividade não podem se dar simplesmente à custa da miséria de alguns dos membros dessa mesma coletividade. Cabe ao Estado indenizar os catraieiros”, observou Alcolumbre no relatório.
De acordo com o projeto, o valor da compensação financeira devida aos catraieiros será definido posteriormente. Além disso, haverá um pagamento mensal a ser pago até que eles encontrem um novo trabalho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)