Empresas poderão ter acesso a empréstimos subsidiados para compra de bicicletas e construção de bicicletário para uso dos funcionários. É o que prevê projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo o PLS 317/2014, do ex-senador Fleury (DEM-GO), as bicicletas deverão ser destinadas, preferencialmente, ao uso comunitário dos trabalhadores, e os bicicletários serão construídos dentro das sedes ou subsidiárias das empresas que pediram os empréstimos.
Os financiamentos serão subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por outra instituição financeira credenciada. Poderão ser pagos em até dez anos, com três de carência, e custo financeiro equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida dos encargos do BNDES.
Favorável à proposta, o relator, Sérgio Petecão (PSD-AC), destaca as vantagens do uso da bicicleta, como melhoria da qualidade de vida do usuário, da saúde pública, da sustentabilidade e da mobilidade urbana. Ele também defende a construção de bicicletários como forma de estimular o uso de bicicletas como meio de transporte.
O relatório de Petecão propõe o arquivamento do PLS 383/2014, pois ele repete o texto do PLS 317, que é mais antigo. Os dois projetos tramitam em conjunto. O PLS 317 será votado em decisão terminativa. Se aprovado, segue para a Câmara, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)