Secretaria vistoriou estabelecimentos comerciais e apreendeu dois mil caranguejos. (Foto: Thamilly Braz)
O período de defeso iniciou no mês de janeiro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), junto ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizam fiscalizações para combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal dos crustáceos. Quem for flagrado capturando ou comercializando o animal sofrerá as penalidades cabíveis. “O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado pelo IBAMA”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.
Na semana passada, a SEMA vistoriou bares, restaurantes, feiras e mercados de São Luís, apreendendo em média dois mil caranguejos vivos, 15 quilos de carne de caranguejo e mais de 100 quilos de camarão. Todas as pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo infração ambiental foram multadas.
Após as apreensões e emissão dos autos de infração foi realizada a soltura dos animais nos manguezais próximos a ilha. A carne do caranguejo e camarão foi doada para o Programa Mesa Brasil do SESC.
De acordo com o Engenheiro de Pesca da SEMA, Marcos Gaia, esse período é importante para preservar a espécie. “É muito importante que as pessoas físicas ou jurídicas que fazem a comercialização, que fazem a apanha, a coleta ou transporte desse produto, respeitem o período, porque é um período de reprodução. Respeitar esse período é a garantia da sustentabilidade dos recursos pesqueiros”, destacou.
Caranguejo Uçá
O período da proibição da pesca iniciou no dia 1° de janeiro no estado e irá até 23 de março, restando, ainda, as seguintes datas: 17 a 22 de janeiro; 1º a 6 de fevereiro; 16 a 21 de fevereiro; 2 a 7 de março; 18 a 23 de março.
Camarão O período de defeso iniciou no dia 1° de janeiro e se estende até o dia 30 de abril. Porém, de acordo com a portaria do Ministério do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, devido às especificidades do litoral do Maranhão e das reentrâncias maranhenses, o defeso se estenderá até 31 de maio. No litoral maranhense, podemos encontrar três espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).
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