A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos recebeu em 2017 o valor de R$ 1.092 milhão em equipamentos para aparelhamento de 20 unidades básicas de saúde em unidades do Sistema Penitenciário estadual. O recurso é proveniente de convênios firmados com o Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os equipamentos estão nebulizadores, cadeiras odontológicas, autoclave, eletrocardiógrafo, balanças, muletas, cadeiras de rodas, armários, mesa ginecológica, cama hospitalar, aparelhos de ar-condicionado, balanças, suportes de soro, microcomputador, bebedouro, refrigerador, esfigmomanômetro, maca de transporte, entre outros.
Um dos convênios destinou equipamentos para o setor materno-infantil de unidades prisionais femininas: Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e cadeias de Cáceres, Colíder, Rondonópolis e Nortelândia.
Outro convênio foi para equipar duas unidades de saúde na Penitenciária Central do Estado e no Centro de Ressocialização de Cuiabá.
O terceiro convênio foi destinado ao aparelhamento de outras 13 unidades de saúde, para ampliar e qualificar o trabalho nas Penitenciárias de Água Boa, Rondonópolis e Sinop; centros de detenção de Juína, Pontes e Lacerda e Tangará da Serra; cadeias de Barra do Garças, Cáceres, Peixoto de Azevedo, de Primavera do Leste; Centro de Ressocialização de Várzea Grande; Centro de Custódia da Capital e Unidade de Custódia e Monitoramento de Cuiabá.
O diretor de Saúde do Sistema Penitenciário, Hozano Delgado, explica que a aquisição dos equipamentos dá melhor suporte aos profissionais de saúde para a assistência aos custodiados. “Dessa forma, os profissionais conseguem ampliar o número de atendimentos da população privada de liberdade, mitigando as saídas, o risco de disseminação de doenças e movimentações para a rede assistencial local”.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, lembra que é um avanço na política de ressocialização do Sistema Penitenciário a aquisição de equipamentos para a área da saúde. “Uma das condições favoráveis para avançar na ressocialização é a garantia de atendimento da pessoa privada de liberdade, com a oferta de uma boa assistência à saúde”.
O total dos três convênios é de R$ 2,480 milhões e a previsão é concluir a execução do valor restante neste ano.