Nesta quarta-feira (31), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), participa do Seminário de Promoção do Trabalho Decente no Maranhão, com o tema Desafios e Perspectivas, realizado pela Superintendência Regional do Trabalho (STRB/MA), em alusão ao dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho, celebrado no último dia 28. O evento acontecerá a partir das 9h no auditório da Superintendência, na Cohab.
O seminário irá discutir os desafios para a promoção do trabalho decente no estado e as perspectivas para seu fortalecimento como ferramenta para combate à escravidão contemporânea, principalmente diante da naturalização de condições degradantes nas relações profissionais. Na oportunidade, o Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão, e a Coordenadora de Ações para o Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, Dayana Coelho, discutirão como a promoção do trabalho decente pode contribuir para reverter o cenário de naturalização da degradância nas relações de trabalho, ainda muito comum no Maranhão, especialmente no campo, gerando um ciclo de violação de direitos humanos.
A atividade integra a programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que no Maranhão marcou o início da segunda etapa do Projeto Escravo, Nem Pensar, desenvolvido pela ONG Repórter Brasil, em cumprimento à meta 41 do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que determina que os estados adeptos devam, por meio deste Programa, promover a formação de professores e lideranças populares para que possam, nas escolas e na comunidade onde estão inseridas, atuar no combate ao trabalho escravo.
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura do evento (falas institucionais)
9h50 – Palestra “O papel da Auditoria Fiscal do Trabalho na promoção do trabalho decente no Maranhão” – Paulo Lásaro, Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTB/MA
10h10 – Palestra “Promoção do Trabalho Decente no Maranhão: desafios e perspectivas” – Jonata Carvalho Galvão da Silva e Dayana Carvalho Coelho (Sedihpop/COETRAE-MA)
10h50 – Fala da Delegacia Sindical do SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho)
11h – Palavra franqueada aos presentes
11h30 – Encerramento
SERVIÇO
O QUÊ? Seminário de Promoção do Trabalho Decente no Maranhão – Desafios e Perspectivas
QUANDO? Quarta-feira (31), das 9h às 11h30
ONDE? Auditório da SRTB/MA – Avenida Jerônimo de Albuquerque, 619, Dal Plaza Center, Cohab
Contato: Ascom Sedihpop/Thaisia – (98) 99198-6012
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