quinta-feira, 15 janeiro, 2026
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • PodCast
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Decisões terminativas agilizam processo legislativo

31/01/2018
in Política

A elaboração de uma lei é um processo complexo e muitas vezes demorado. Cada proposição passa por diversas instâncias e tem que ser examinada por um relator, que elabora um relatório pela aprovação, com ou sem modificações, ou mesmo sugere a rejeição da proposta. Essa decisão é tomada por uma ou mais comissões temáticas. Depois do exame técnico pelas comissões, a proposta geralmente segue para a avaliação do Plenário. Esse processo repete-se na Câmara e no Senado. Mas o modelo de tramitação pode ser um pouco abreviado, adotando-se a decisão terminativa nas comissões permanentes. Somente no ano de 2017, foram 321 proposições aprovadas em decisão terminativa das comissões do Senado. Uma dessas propostas foi o PLS 210/2017, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), determinando que será informatizado e acessível pela autoridade policial e pelo Ministério Público o registro de impressão digital do recém-nascido e da mãe. A reportagem é de Marciana Alves, da Rádio Senado.

Fonte: www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/01/decisoes-terminativas-agilizam-processo-legislativo

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Clique para imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Tweet
  • Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
  • Clique para compartilhar no Threads(abre em nova janela) Threads

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • PodCast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.