A partir de hoje (31), os projetos que quiserem participar do programa do governo federal Avançar Parcerias, na área de infraestrutura, cujos recursos são estimados em cerca de R$ 140 bilhões este ano, terão que obter certificado de empresas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O Programa de Acreditação para a Inspeção de Empreendimentos de Infraestrutura do Inmetro foi lançado nesta quarta-feira pelo instituto e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. A solenidade contou com a presença do secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa Avançar Parcerias da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Bruno Barros de Souza.
O presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, esclareceu que o programa brasileiro de acreditação para projetos de infraestrutura se baseou no modelo italiano. “É um programa para que a gente tenha projetos de qualidade”, disse à Agência Brasil.
Azevedo frisou que para ter acesso ao dinheiro do governo para fazer projetos de infraestrutura, como ferrrovias ou portos, por exemplo, as empresas deverão ter o projeto certificado por empresas creditadas pelo Inmetro, “para não ter projeto ruim”.
Profissionalismo
O grande problema no Brasil é a falta de bons projetos, afirmou o presidente do Inmetro. Das 11 firmas que se cadastraram para ser licenciadas foram selecionadas oito que podem fazer já o trabalho de acreditação para que as obras possam ser iniciadas. O Inmetro pretende ampliar o número de empresas certificadoras e abriu hoje o recebimento de propostas com esse objetivo.
A primeira questão é a certificação da qualidade do projeto, reforçou Carlos Augusto de Azevedo. Destacou que as empresas certificadoras poderão também, em uma segunda etapa, efetuar o acompanhamento e fiscalização da implantação dos projetos. “Se há problema de execução é porque o projeto é mal feito. Nós precisamos ter mais profissionalismo na questão do próprio projeto, para que o sonho não vire pesadelo”.
Apesar de a acreditação ser voluntária, Azevedo observou que já existe consenso de muitos órgãos do governo, no sentido de não financiarem mais projetos de infraestrutura que não estejam acreditados. “Tem que ter qualidade do empreendimento, qualidade na execução e no material. Se fizer tudo direitinho, dá certo”. Segundo Azevedo, a acreditação é uma garantia para o próprio gestor do projeto. O custo da certificação apresenta média entre 1% e 3% do valor do projeto, informou o presidente do Inmetro.
A portaria 367 do Inmetro que trata do Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura foi publicada no dia 20 de dezembro do ano passado, após amplo debate.
Edição: Valéria Aguiar