A segunda etapa do Censo Escolar 2017, denominada Módulo Situação do Aluno, terá início nesta quinta-feira (1º) e se estenderá até o dia 16 de março. Nessa fase, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) coletará informações de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados no sistema Educacenso durante a primeira etapa – Matrícula Inicial.
A divulgação dos resultados dessa etapa está prevista para o dia 2 de abril. A partir de então, as escolas terão o prazo de 15 dias para conferência e correção das informações, se necessário. Encerrada a retificação, as informações não poderão ser alteradas, por isso a importância das informações verídicas.
Os dados coletados nessa etapa são importantes para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar. As informações coletadas na 2ª etapa do Censo Escolar 2017 serão utilizadas para o cálculo das taxas de rendimento e abandono, que compõem o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – indicador de qualidade educacional que reúne os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações (Prova Brasil ou Saeb).
A Coordenação Estadual do Censo Escolar do Maranhão alerta que, no ato do preenchimento, o informante deve ter como referência documentos que garantam confiabilidade nas informações prestadas, como atas de resultados finais, diário de classe, livro de frequência, entre outros, para possibilitar, a qualquer momento, sua confirmação com o MEC, INEP, Ministério Público e outros órgãos de controle e fiscalização.
A Portaria 269/2017/INEP estabelece as datas e os respectivos responsáveis pela coleta. O preenchimento das informações do Censo é de responsabilidade dos gestores dos estabelecimentos públicos e privados, assim como das secretarias estaduais e municipais de educação que trabalham em cooperação com as escolas.
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