O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizou a primeira ordinária de 2018 nesta quarta-feira (31.01). Na abertura dos trabalhos, o presidente do conselho e secretário de Meio Ambiente, André Baby, lembrou da importância da presença de cada um dos conselheiros, visto que o trabalho desempenhado em prol da conservação ambiental é voluntário.
“O Conselho é a porta aberta para que a sociedade opine sobre as diretrizes para conservação do Meio Ambiente. É preciso parabenizar o exercício de cidadania de cada um dos conselheiros”, ressalta gestor.
Durante a primeira pauta do ano, foram discutidos quatro licenciamentos e dois autos de infração. As deliberações e resoluções da reunião serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo Baby, a proposta é levar para os próximos debates do conselho outros temas como: adoção de melhores práticas, aperfeiçoamento de legislação e outros temas pertinentes para melhorar as técnicas e instrumentos empregados na conservação do meio ambiente.
A próxima reunião ordinária do Consema está agendada para o dia 28 de fevereiro. Os encontros são abertos ao público e população pode acompanhar as datas e pautas no site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) no link: https://goo.gl/dGfszL
Sobre o Conselho
O Consema é um órgão colegiado integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente conforme previsto no artigo 267 da Constituição do Estado de Mato Grosso. Para o biênio 2016/18, o pleno é composto por representantes das secretarias de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Agricultura Familiar (Seaf), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Infraestrutura (Sinfra), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Estado (MPE).
Da sociedade civil organizada, têm voto no Consema a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), Federação dos Pescadores (Fepesc), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As entidades ambientalistas não governamentais estão representadas no conselho por: Instituto Centro Vida (ICV), Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável (IFPDS), Operação Amazônia Nativa (Opan), Instituto Caracol, Instituto Ouro Verde, Instituto Ecológico e Sociocultural Bacia da Platina, Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionária (Cimi), Federação de Órgãos para Assistência social e Educacional.