A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), representada pelo secretário André Baby, recebeu a visita da diretoria do Instituto Centro de Vida (ICV) nesta quinta-feira (01). Na pauta, foram tratados temas como gestão ambiental, sustentabilidade, combate ao desmatamento, governo aberto e regularização fundiária.
No dia 27 de fevereiro será realizado em Cuiabá o Encontro de Governo Aberto em Clima, Floresta e Agricultura de Mato Grosso. O conceito de governo aberto trata de ações voltadas para a transparência e prestação de contas para a sociedade. Baby reiterou que há um compromisso da pasta em desenvolver novas tecnologias para tornar mais acessíveis informações ambientais atendendo os anseios da população, dos órgãos de controle e de entidades ambientalistas não governamentais.
Outro ponto discutido durante o encontro, foi o fortalecimento da agricultura familiar e regularização fundiária de assentamentos rurais. De acordo com o diretor executivo do ICV, Renato Farias, a entidade desenvolveu estudos de casos em assentamentos do Norte de Mato Grosso em busca de soluções para o setor. A meta da instituição é cadastrar e validar áreas em Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta.
“Regularizar as áreas dos pequenos produtores e assentados é uma demanda do governador Pedro Taques e a Sema este empenhada em auxiliar no fortalecimento da agricultura familiar no Estado”, assegurou Baby. Para atender esta pauta comum, o ICV quer auxiliar os pequenos produtores a restaurar as áreas degradas, enquanto a Sema promoveu ajustes no sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para receber e processar as informações.
Conhecido como CAR, o cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. A base de dados formada é estratégica para e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. Criado pela Lei Federal 12.651 de 2012, o CAR é condicionante para que o produtor tenha acesso a linhas de crédito e outros programas de incentivo financeiro.