O defensor público André Girotto (E) explica a Emerson Castro (D) e ao defensor publico geral de Rondônia Marcus Edson (C) como são os trabalhos da força-tarefa
A jornada inicia às oito horas e encerra por volta das 19 horas. O almoço, pouco depois do meio-dia, consome apenas 40 minutos. Com esta rotina dos 41 defensores públicos trabalham para regularizar cerca de 3.600 processos de pessoas que estão nos presídios de Rondônia. É Programa Defensoria Sem Fronteiras, que, segundo o secretário chefe da Casa Civil do Estado, Emerson Castro, contribui para a pacificação do sistema prisional.
Emerson Castro visitou, sexta-feira (02), o auditório da escola estadual Murilo Braga, em Porto Velho, onde está concentrada toda a estrutura do programa, acompanhado do defensor público geral do estado Marcus Edson de Lima.
A força-tarefa do programa reúne defensores públicos de vários estados e já passou por presídios em pleno clima de ebulição, por conta de rebeliões e conflitos entre facções.
“Rondônia é o primeiro estado onde o quadro é pacífico e, por isto, nosso trabalho flui com facilidade”, disse André Castanho Girotto, o coordenador do programa Defensoria Sem Fronteiras.
REGULARIZAÇÃO
Na visita que fez à escola Murilo Brga, Castro conversou com André Girotto e manifestou gratidão aos profissionais envolvidos na força-tarefa. “A situação de todas as pessoas mantidas nos presídios ficará regularizada. Restará apenas o acompanhamento que a Defensoria Pública do Estado fará”, esclareceu o secretário.
Cerca de 3.600 processos estão sendo analisados pelos defensores públicos em Porto Velho
Segundo o chefe da Casa Civil, os presos costumam reclamar da alimentação e da falta de análise das penas para o acesso a benefícios. “Isto tudo será conferido pelos defensores e vai constar num relatório, que vai nortear o trabalho do estado”, explicou.
Marcus Edson de Lima, defensor público geral do estado, acompanhou o secretário da Casa Civil na visita e esclareceu que o relatório que o programa deixará vai nortear as providências para atender as demandas do sistema penitenciário.
Durante o mutirão, cada um dos presos, após entrevista pessoal e individual com os defensores, recebe um documento com histórico da pena e as possibilidades de progressão com os prazos, além de recomendações para a obtenção dos benefícios. Esta clareza em relação às penas tem valor muito grande, segundo o defensor público André Girotto.
REGRAS
A análise dos processos transcorre em clima de tranquilidade, segundo o coordenador nacional do programa André Girotto. Ele destaca a fiscalização como outro importante viés de o trabalho. Neste item, os defensores observam que se as regras de segurança e respeito aos direitos humanos estão sendo observadas.
O quadro crítico dos presídios do país, segundo Giroto, decorrem de problemas que precisam ser corrigidos urgentemente. “Prende-se muito e prende-se mal. Alguns casos não devem ser levados para os presídios”, observou.
“O sistema penal precisa ser repensado”, recomenda o defensor público.
Os defensores também visitam os presídios, onde entrevistam os custodiados e informam sobre a situação das penas.
Para Girotto, o conhecimento sobre a situação penal é importante para que o custodiado saiba quais são as etapas do cumprimento da pena.
Emerson Castro considera a atuação do Programa Defensoria Pública Sem Fronteiras em Rondônia um marco na busca pela paz nos presídios. A ação preventiva é outra vertente que o secretário avalia como positiva. “Agimos antes que os problemas se tornem críticos”, disse ele.
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