O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2017, aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os nomes de duas lideranças femininas negras que lutaram contra a escravidão no país: Dandara dos Palmares e Luiza Mahin. O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um livro com páginas de aço, guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes em Brasília. A matéria segue agora para análise pelo Plenário do Senado.
Guerreiras
Não existem registros sobre o local e data de nascimento de Dandara, no entanto, sabe-se que ela esteve à frente na luta contra a escravidão junto do esposo, Zumbi, no Quilombo dos Palmares. Falecida em fevereiro de 1694, a causa é cheia de controvérsias. Alguns acreditam que Dandara foi assassinada pelo exército português, outros afirmam que ela teria se suicidado para não voltar a ser escravizada.
Luiza Mahin, mãe do poeta e advogado abolicionista, Luiz Gama, também tem origem incerta, mas segundo relatos do poeta, Mahin teria nascido por volta de 1812, onde hoje está situado o Benin. Ela esteve envolvida diretamente nas revoltas de escravos na Bahia durante as primeiras décadas do século XIX. O final de sua vida é duvidoso, alguns historiadores acreditam que ela passou seus últimos dias no Maranhão, outros defendem que Mahin teria sido deportada para Angola.
Reparação
Na justificativa do PLC, a autora, a deputada licenciada Tia Eron (PRB-BA), argumenta que “inscrever no Livro dos Heróis da Pátria, ao lado de Zumbi dos Palmares, os nomes dessas duas mulheres negras – ícones da luta pela abolição da escravatura – tem imenso valor simbólico de reparação e de reafirmação negra e feminina”.
A relatora da proposta na CE, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou parecer favorável. Ela afirma que, apesar de a vida das homenageadas pelo PLC misturar “realidade e ficção”, “é notória a contribuição dessas duas mulheres na defesa da liberdade dos negros no Brasil. Tratam-se de figuras icônicas, símbolos da força e da luta da mulher negra”.
Lídice da Mata apresentou apenas uma emenda de redação ao PLC que corrige o nome de Livro dos Heróis da Pátria para Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Tal alteração ocorreu por conta da Lei 13.433/2017, que modificou o nome da homenagem.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)