Para enfrentar os efeitos da crise econômica que afeta o país e garantir o funcionamento das ações prioritárias do Poder Executivo, a governadora Suely Campos instituiu por meio de decreto o Comitê de Gestão Integrada (CGI), um colegiado de secretários subordinado diretamente a ela, com a atribuição de orientar todas as ações do governo, com foco na economia e na otimização dos gastos públicos.
“Essa medida nada mais é que uma ferramenta de gestão para dar continuidade ao ajuste fiscal. O nosso grande objetivo é equilibrar as receitas e as despesas a fim de que ao longo do ano haja um controle do déficit financeiro e orçamentário, sem que isso prejudique as ações prioritárias do governo”, explicou Suely Campos.
O decreto que instituiu o comitê, de nº 24.772, foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no último dia 2. O CGI é composto pelos titulares de nove secretarias e pelo presidente de uma empresa da administração indireta, tendo como presidente o chefe da Casa Civil, Frederico Linhares.
A primeira reunião ordinária do grupo ocorreu na manhã desta terça-feira, 5, no Palácio Senador Hélio Campos. A pauta foi o contingenciamento do orçamento do Executivo, que será feito por decreto nos próximos dias.
Pelos próximos trinta dias, o comitê se reunirá diariamente. A prioridade, conforme Linhares, é reorientar todos os gastos e investimentos de todo o governo para melhorar a oferta dos serviços públicos, com economia.
“A partir de agora, a execução de todas as ações do governo, seja da administração direta ou indireta, vai passar pelo crivo desse comitê. A ideia não é burocratizar, mas melhorar a gestão unificando contratos, procedimentos para que os processos caminhem com celeridade. Nós vamos focar principalmente no cumprimento de metas e cobrar aquilo que é mais importante. A limitação de recursos impõe uma utilização equilibrada do erário”, explicou.
Conforme o presidente do CGI, a governadora conferiu autonomia ao comitê para cobrar as metas de todo o secretariado. “Estamos montando uma sala de situação para ampliar o monitoramento diário das ações do governo pela chefe do Executivo. Com isso, vamos aumentar a capacidade de produzir resultado a quem realmente interessa: o cidadão”, disse Frederico Linhares.
MEMBROS – Integram o CGI como membros titulares os secretários Casa Civil, Secretaria do Gabinete Institucional (SEGABI), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Comissão Permanente de Licitação (CPL), Secretaria de Comunicação Social e Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes). Representando a administração direta, tem assento no comitê o presidente da Companhia de Água e Esgoto de Roraima. Os adjuntos de todas essas pastas são membros suplentes do CGI.