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Alckmin anuncia permuta de imóveis entre USP e Secretaria da Fazenda de São Paulo - Download São Paulo
Áreas nas cidades do interior serão destinadas a regularização fundiária - Download São Paulo
Os prédios cedidos a USP ficam na região central da capital - Download São Paulo
As áreas cedidas aos Estados ficam em três cidades do interior - Download São Paulo
Oficialização da permuta foi assinada pelo governador Geraldo Alckmin - Download São Paulo
Áreas passam fazer parte do Programa de Regularização Fundiária
O governador Geraldo Alckmin autorizou a permuta entre prédios da Fazenda do Estado e áreas da Universidade de São Paulo (USP). A assinatura foi feita nesta quarta-feira (14) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.
Pelo acordo, será dada à USP a propriedade definitiva de três imóveis históricos na região central da capital. E, em troca, o Estado ganha três áreas em três cidades do interior: Tanabi, Riversul e Ituporanga.
“Esse foi um projeto inicial, mas que pode ser estendido. Isso porque a gente precisa dar bons destinos para as áreas do Estado”, disse Alckmin.
Atualmente, dois prédios ficam na rua Maria Antônia e outro na rua Dr. Vila Nova, todos na região central da capital paulista. Nos locais funcionam o Centro Universitário Maria Antônia (Ceuma) e o FUNAP (Fundo de Amparo ao Preso).
O Estado receberá da universidade três áreas para destinar à implantação de assentamentos de trabalhadores rurais, pela Fundação Itesp.
Em Tanabi, a área ocupada pelo bairro urbanizado será regularizada para que as famílias tenham documentos definitivos de propriedade. O imóvel em Tanabi, conhecido como “Sítio do Estado”, se transformou em um bairro com características urbanas. Com a formalização da permuta, a área será transferida ao município para ser regularizada.
Os imóveis em Riversul e Itaporanga somam 944 ha e serão destinados à implantação de assentamentos que beneficiarão aproximadamente 60 famílias de trabalhadores rurais.
Provisoriamente, 23 famílias foram assentadas na área em Riversul. Na outra área, em Itaporanga, a previsão é de assentamento de 37 famílias. O processo de seleção para escolha dos beneficiários será realizado nos termos do que dispõe a Lei Estadual 16.115/2016, que trata da Política Agrária Paulista.
A destinação das áreas para assentamentos de trabalhadores rurais foi definida após diversas reuniões entre o governo de São Paulo e movimentos sociais que tiveram início em 2014.