Mato Grosso foi escolhido pelo Ministério do Turismo (MTur) para ser sede do lançamento da nova versão do Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo.
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos: Cadastur para a região Centro Oeste. O evento será no próximo dia 22 de fevereiro, às 09h, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O lançamento em Mato Grosso será feito pela secretária Nacional Qualificação e Promoção do Turismo, Tetê Bezerra, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, e contará também com a participação de representantes dos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.
A partir do lançamento, todo o cadastro na região Centro Oeste será feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal.
O Cadastur é obrigatório para sete atividades: meio de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, transportadora turística e guia de turismo
Atualmente, Mato Grosso possui 3.461 estabelecimentos com cadastrados regulares. A expectativa é que o novo sistema incentive os prestadores a fazerem seu cadastro.
O MTur destaca que o novo Cadastur é um importante marco para o turismo brasileiro, uma vez que, com o novo formato, será dado mais um passo em direção à regularização do setor em todo o país. A intenção é melhorar a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos turistas.
O Cadastur 3.0 estará em vigor em todo o país até março. A implantação será feita em etapas e começou pelo Distrito Federal, em 18 de janeiro, com um projeto piloto. O lançamento já foi feito no Nordeste e agora chega ao Centro Oeste.
Fiscalização
De acordo com o cronograma do Ministério do Turismo, até abril de 2018 todas as capitais brasileiras receberão equipes de fiscalização da pasta para sensibilizar os prestadores de serviços sobre a importância da formalização do setor. A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e algumas capitais do Nordeste.
Em Cuiabá, a fiscalização está agendada para o período de 05 a 07 de março. O município de Várzea Grande também receberá equipes do MTur neste período.
Importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
Encontro de Secretários
Logo após o lançamento, será realizado o encontro de prefeitos e secretários municipais de Turismo de Mato Grosso.
O Que: Lançamento da nova versão do Cadastur – Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas
Data: 22-02-2018
Horário: 09h00
Local: Palácio Paiaguás