Desde sua implantação, o sistema de monitoramento eletrônico tem tornado o Acre destaque pela eficiência no controle e acompanhamento de presos que cumprem medidas judiciais no regime semiaberto. Nesta semana, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) avançou mais uma vez nesse sentido, com a chegada de mais 400 tornozeleiras que se somam às mais de 800 em ativa e devem atender parte da demanda da massa carcerária.
De acordo com o secretário de Segurança Pública Emylson Farias, nos próximos dias todo esse volume que chegou ao sistema deverá estar ativo, atendendo orientações judiciais.
“Chegaram ontem essas 400 e a justiça já determinou a liberação de 50, então devemos seguir a mesma orientação judicial diariamente e acreditamos que nos próximos dias já vamos ter zerado essa quantidade, o que significa dizer que essas pessoas que estiverem nas ruas vão estar sendo observadas todo o tempo. O fato é que estamos cumprindo nosso papel de colocarmos mais tornozeleiras disponíveis à justiça”, explicou.
Cumprimento de decisões judiciais
(Foto: Alexandre Noronha)
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que mulheres grávidas, ou que tenham filhos de até 12 anos vivendo dentro ou fora das celas, sejam transferidas para a prisão domiciliar. A determinação faz algumas ressalvas e estipula o prazo de 60 dias para que todos os tribunais do país façam a triagem daquelas que se encaixarão no benefício.
Procurando se antecipar, o Acre estuda como vai se adequar à decisão. O diretor-presidente do Iapen Aberson Carvalho adianta que a instituição já aguarda a chegada de mais 200 unidades nos próximos dias para serem direcionadas a essa situação e outras demandas do sistema penitenciário. “Estamos nos articulando nesse sentido e garantimos que vamos atender à solicitação da justiça e assegurando, sobretudo, a eficiência desse trabalho de monitoramento do qual o Estado se orgulha pelos bons resultados”, enfatiza Carvalho.
Emylson acrescenta: “ Isso é a tecnologia a serviço da segurança pública, uma vez que o monitoramento eletrônico tem se mostrado cada vez mais eficiente para evitarmos a reincidência de crimes. Tudo o que é possível fazer da nossa parte pela segurança da população temos feito, como as operações diárias com policiamento nas ruas e com esse olhar diferente para o sistema prisional do estado”.