A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta terça-feira (27) para a votação de requerimentos de audiência pública.
A relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), solicita em um dos requerimentos a discussão dos desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica e familiar. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pede que sejam debatidos em audiência pública os mecanismos de assistência e proteção às mulheres que vivenciam esse tipo de violência.
A relatora pede também a realização de uma audiência para a apresentação dos resultados da pesquisa do DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência sobre dados relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além da exposição das conclusões do estudo, Luizianne Lins sugere que a violência seja debatida sob a perspectiva estrutural.
Também estão na pauta solicitações de audiências públicas sobre a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) e sobre a violência obstétrica, aquela praticada contra a mulher no momento do parto. A relatora da comissão pede ainda que sejam realizados o 14º Seminário LGBT e um outro sobre o combate aos crimes de ódio contra a mulher na internet.
A reunião está marcada para as 15h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.