Mesmo depois de comprar o lote em que vive, Aldemar Fernandes ficou os 17 anos em que mora no Recanto das Emas sem conseguir a escritura do terreno. Na manhã deste sábado (24), sua espera chegou ao fim com a regularização do imóvel.
“Para mim, essa entrega significa tudo. Passei tanto tempo em busca de poder dizer que essa casa é minha”, comemorou o vigilante, de 55 anos.
Essa foi uma das 867 moradias regularizadas com a entrega de escrituras na manhã de hoje, no Recanto das Emas. Aldemar recebeu o documento diretamente das mãos do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
“A escritura vai dar tranquilidade e segurança jurídica, mas também vai valorizar os terrenos de vocês. Aproveitem sabendo que não terão mais ameaças ao patrimônio que podem passar para seus filhos”, observou Rollemberg.
“A escritura vai dar tranquilidade e segurança jurídica, mas também vai valorizar os terrenos de vocês. Aproveitem sabendo que não terão mais ameaças ao patrimônio que podem passar para seus filhos”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
O secretário de gestão do Território e habitação, Thiago de Andrade, lembrou que a entrega não é apenas uma doação. “Isso não é uma sorte, mas um direito importantíssimo. É o resultado da luta de vocês pela moradia.”
O diretor da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Gilson Paranhos, assegurou a validade dos benefícios. “Essa escritura é definitiva. Com ela, vocês nunca mais terão problemas. Basta ir ao cartório e o patrimônio é de vocês.”
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília, que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, e, dessa forma, garantir o planejamento das cidades e evitar a grilagem de terras.
Isenção cartorial para pessoas de baixa renda
Pessoas com renda de até três salários mínimos têm isenção para a lavratura do documento em cartório, segundo a Codhab. Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600.
Com as deste sábado, foram entregues 42.387 escrituras de residências por parte da Diretoria de Regularização da Codhab. Junto com as 3.822 escrituras entregues pela antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (SHIS), o governo de Brasília distribuiu 46.209 desde 2015.
Os beneficiados – mutuários da antiga SHIS – são moradores de casas construídas há mais de três décadas, com recursos próprios e convênios com o então Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Caixa Econômica Federal.
Correção de dados pela Codhab
Quando a Codhab passou a contabilizar as regularizações da antiga SHIS, houve um erro de soma das escrituras, que levou a dados incorretos até as entregas de 23 de janeiro deste ano. Depois de uma revisão, o número de terrenos regularizados foi corrigido.
É o maior processo de regularização fundiária da história do DF. O objetivo é terminar a gestão com cerca de 63 mil escrituras distribuídas, quantidade superior às 62.999, entregues desde a fundação da capital federal, em 1960, até 31 de dezembro de 2014.
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Edição: Vannildo Mendes
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