O governador Pedro Taques oficializou no Diário Oficial nesta quinta-feira (22) a nomeação de representantes para comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, para o mandato do biênio 2018/2019.
Foram nomeados representantes indicados por associações da sociedade civil organizada, e também representantes governamentais indicados dentre sete Secretarias do Estado, entre titulares e suplentes.
Entre as funções dos conselheiros estão o controle, a fiscalização e a formulação das políticas assistenciais de proteção à criança e ao adolescente no estado. O órgão também é responsável pela captação e gestão dos recursos do Fundo de Infância e Adolescência (FIA), que financia projetos e demais atividades da instituição.
Desde 2011, a partir de uma nova legislação que alterou a estrutura da instituição, o Cedca passou a contar com 16 membros efetivos, sendo oito oriundos do poder público e oito de organizações não governamentais de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Nomeados
Representantes da sociedade civil organizada: Obras Sociais Anália Franco – Luiz Gonzaga Nascimento (Titular) e Simone Zanelatti de Cubas (Suplente); Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) – Lindacir Rocha Bernardon (Titular) e Luis Carlos Cicero Domingos (Suplente); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) – Tatiane de Barros (Titular) e Andréia Cristina Noite Izabel (Suplente); Fundação Fé e Alegria do Brasil – Juliane de Almeida Santos (Suplente); Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso (ACTMT/Unificar) – Raul Camilo Garcia (Titular) e Nulce Maria Sebastiana Pereira (Suplente); Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT) – Leticia de Arruda Monteiro Albuquerque (Titular) e Silbene Santana de Oliveira (suplente); Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC-MT) – Mauro César Souza (Titular) e Gonçalina Romana de Souza Martins (Suplente); e da Associação Municipal de Organização Mundial para Educação Pré Escolar – Leandro Fábio Momente (Titular) e Adriana Guirado Rao (Suplente).
Representantes governamentais do Estado: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) – Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo (Titular) e Adriana Ferreira Bastos (Suplente); Casa Civil – Fernanda Soares e Sousa (Titular) e Jolinete Terezinha Siqueira da Conceição (Suplente); Secretaria de Estado de Cultura (SEC) – Tatiana Laura Guedes Libardi (Titular) e Patricia Ribeiro Borges dos Santos (Suplente); Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) – Ana Carolina de Jesus Costa (Titular) e Brigida Couto (Suplente); Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) – Fátima Vieira do Prado (Titular) e Regina Célia Santos Pereira Marques (Suplente); Secretaria de Estado de Saúde (SES) – Ademar Sales Macaúbas (Titular) e Wandriany Moraes Pereira Longui (Suplente); e da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) – Keila Coelho Sanches (Titular) e Elda Fabíola Melo Gomes (Suplente).