No final da tarde do último sábado (24), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), voltou a se reunir com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), em Porto Velho, com o propósito de acolher as reivindicações da categoria, em greve desde a última quarta-feira (21), e buscar a intermediação junto ao Governo de uma negociação.
“É importante destacar que estamos aqui para ouvir, para nos inteirar sobre as necessidades da categoria e, posteriormente, discutirmos com o Governo. Sabemos que nem tudo pode ser atendido, mas é fundamental que haja o diálogo e que a situação possa ser resolvida, sem afetar o orçamento estadual e sem deixar de atender pelo menos parte das demandas da educação”, explicou Maurão.
Nas discussões, com a presença da presidente do Sintero, Lionilda Simão, diretores sindicais e representantes das 11 regionais do sindicato, a implantação do Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado em 2015 pela Assembleia Legislativa mas não efetivado na prática pelo Governo, de acordo com o Sintero, foi tratada como prioridade.
“Do ponto de vista orçamentário, ou seja, com mais recursos para a educação, o Plano prevê um acréscimo de 1% a cada ano na fatia orçamentária da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), isto não foi feito. Há ainda outras ações que valorizariam e beneficiariam a categoria, contidas no PEE, mas que não foram implementadas”, disse Lionilda.
Como na reunião anterior, a questão da demora na finalização dos processos de aposentadorias, foi amplamente discutida. “São mais de mil processos represados e não vemos nenhuma ação para que esses servidores sejam aposentados. Há uma necessidade de se fazer uma política de correções e de atrativos também para que outros servidores se aposentem, sem perdas em seus vencimentos”, explicou o secretário de Finanças do Sintero, Manoel Rodrigues.
Para o pessoal técnico educacional, por exemplo, o sindicato defende que seja assegurado o pagamento de 60% do vencimento básico sobre o piso do magistério, que é hoje de R$ 2.455,52. O que daria um básico de R$ 1.455,52 para os técnicos, que hoje recebem R$ 1.095,99 com mais de 20 anos de serviços prestados, como vencimento básico.
“Por outro lado, quase 40% dos cerca de sete mil técnicos em educação hoje estão em fase de aposentadoria, mas teriam perdas salariais com a inatividade, afetando a renda da família”, completou Antônio Ferreira, que é técnico e da direção do sindicato.
A celeridade na transposição dos servidores aos quadros da União foi outro ponto cobrado pelos sindicalistas. Segundo eles, são mais de 4 mil processos publicados, aguardando a efetivação da transposição. “Quanto mais servidores transpostos, menos despesa para o Estado e com isso se reduz o índice de gasto com pessoal e dá uma folga em caixa, permitindo que o Governo possa fazer uma valorização dos servidores”, argumentou Lionilda.
Uma reunião na próxima terça-feira (27), na Casa Civil do Governo, com a Mesa de Negociações Permanente (Menp), vai reunir mais uma vez o sindicato com representantes governamentais. Maurão de Carvalho confirmou sua presença no encontro.
ALE/RO – DECOM – Eranildo Costa Luna
