Os ministros João Batista Brito Pereira e Renato de Lacerda Paiva tomaram posse, nesta segunda-feira (26), respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O ministro Lelio Bentes Corrêa assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Os novos dirigentes comandarão a Corte no biênio 2018-2020.
Recebido pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, o novo presidente do TST firmou o compromisso com o órgão e assinou o termo de posse na presença das autoridades, entre as quais o presidente da República, Michel Temer.
Na sequência, os dois outros fizeram o mesmo. Eleitos pelo Pleno do tribunal em 7 de dezembro de 2017, os magistrados sucedem, respectivamente, os ministros Ives Gandra, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, foi uma das autoridades que prestigiaram a solenidade na tarde de hoje, no plenário do TST, no Setor de Autarquias Sul.
Perfil dos novos dirigentes do TST
Natural de Sucupira do Norte (MA), João Batista Brito Pereira, de 65 anos, integra o TST desde maio de 2000. No biênio 2014-2016, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
O magistrado formou-se pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), com pós-graduação em direito público pela mesma instituição, na qual lecionou direito do trabalho e direito processual do trabalho.
Foi membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Desde 2004, preside a Quinta Turma do TST.
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Atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, de 70 anos, integra o TST desde 2002. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ) e formou-se em direito pela Universidade do Estado da Guanabara.
Atuou como advogado e juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Antes de ocupar a Corregedoria-Geral, o ministro presidia a Segunda Turma do TST e dirigiu a Enamat de 2015 a 2016.
Aos 52 anos, Lelio Bentes Corrêa é ministro do TST desde julho de 2003 e integra a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006.
Natural de Niterói (RJ), formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1986 e é mestre em direito internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra.
Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, no qual ocupou os cargos de procurador, procurador regional e subprocurador-geral do Trabalho.
Edição: Vannildo Mendes