A Comissão Especial do Sistema Penitenciário reúne-se nesta manhã para votar requerimentos que pedem principalmente a realização de audiências públicas sobre o tema. Também há pedido para realização de visita técnica ao Sistema Penitenciário do Estado de Santa Catarina.
O colegiado tem o objetivo de propor medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário. A comissão é presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) e tem como relator o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG).
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 5.