O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta quarta-feira (28), em cerimônia no Salão Verde, o lançamento do portal do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). O portal contém análises de dados da intervenção, estudos e pesquisas sobre violência, projetos de lei em tramitação a respeito do tema, notícias e a agenda do observatório.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia: observatório também querer propor soluções para melhorar condições de vida da juventude no Rio de Janeiro
No evento, Maia destacou o papel da Câmara em fiscalizar e acompanhar a intervenção federal. Ele acrescentou que o observatório pretende também propor soluções para melhorar as condições da juventude do estado.
“Há uma desesperança muito grande na nossa juventude. Precisamos focar não só no acompanhamento do planejamento e na ação do interventor [general Braga Netto], como também na elaboração conjunta de soluções para que nossos jovens tenham condições de construir um futuro melhor”, afirmou.
O Olerj vai incentivar a produção de estudos e avaliações da situação de violência no Rio de Janeiro em parceria com institutos de pesquisa e universidades. Também realizará visitas técnicas e audiências públicas no estado e oferecerá uma ferramenta digital de debates e fóruns para ouvir a população. Servirá, ainda, como um canal para o encaminhamento e acompanhamento de eventuais denúncias de violação de direitos e garantias fundamentais durante o período de intervenção.
A primeira reunião do observatório legislativo ocorreu no último sábado, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de secretários municipais de Educação, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais.
Transparência
A coordenadora do observatório, a servidora da Câmara Andrea Perna destacou que um dos objetivos do Olerj é criar instrumentos de transparência e de controle social. Ela salientou que a pesquisa de indicadores é uma importante ação a ser realizada pelo observatório.
“Trabalharemos com dados secundários (de institutos e de indicadores) e com pesquisa de campo. Os pesquisadores e parlamentares dialogarão com as cidades e as comunidades em busca de soluções e na fiscalização da intervenção”, comentou a servidora.