O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, disseram hoje (28) que o Brasil é o país, dos seis que estão se candidatando a membro pleno do organismo internacional, que está melhor posicionado no processo de adesão.
“Dos seis países que hoje estão dentro do processo de adesão, o Brasil é o melhor posicionado, segundo a avaliação técnica, no sentido de já estar mais familiarizado com todas as normas e com todos os comitês e grupos de trabalho”, disse Meirelles.
Sediada em Paris, a organização internacional é formada por 35 países. O Conselho da OCDE está analisando o pedido de adesão do Brasil, formalizado em maio de 2017. Além do Brasil, o Conselho avalia pedidos semelhantes da Argentina, Bulgária, Croácia, do Peru e da Romênia.
“O Brasil é, dos seis, o país melhor posicionado para avançar nessa análise mais rápido”, disse Gurría, após participar, com Meirelles, da abertura do seminário Preços de transferência: o padrão da OCDE e a abordagem brasileira – desafios e oportunidades, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Para o ministro, o processo de adesão do Brasil à OCDE está de acordo com a expectativa brasileira. “Do meu ponto de vista, nós não esperávamos uma resposta rápida. Sabemos que o processo da OCDE tem um tempo médio bastante prolongado, inclusive, em alguns casos, dois anos ou até mais tempo”, disse o ministro.
Meirelles destacou que se o Brasil se tornar membro pleno do organismo internacional será o primeiro país a integrar simultaneamente a OCDE, o Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e o G20 (grupo formado pelas principais nações industrializadas e emergentes do planeta).
O secretário-geral da OCDE disse que o processo de adesão tem duração média de três a cinco anos. “Isso depende da possibilidade de cada país fazer as mudanças necessárias para se adaptar às questões formais”, disse. “Acredito que todos membros apoiam a expansão da OCDE”.
Durante o seminário, foi anunciado que o Brasil e a OCDE lançaram projeto conjunto para examinar diferenças entre as abordagens brasileira e do organismo internacional nas regras fiscais transfronteiriças.
Criada em 1961, a OCDE reúne economias desenvolvidas como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia, sendo vista como um “clube dos ricos” apesar da entrada de economias emergentes.
Somados, os integrantes são responsáveis por 62% do PIB global e por dois terços dos negócios internacionais. Embora o Brasil tenha participação ativa em diferentes fóruns da organização, nas Américas apenas os Estados Unidos, Canadá, México e Chile são países-membros.
Apesar de já ser um parceiro-chave ao participar de 23 diferentes órgãos da OCDE, o acesso como membro pleno sinalizaria compromisso do Brasil com uma economia aberta, previsível, responsável e transparente, segundo avaliação do governo brasileiro.
Edição: Fernando Fraga