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O Psol declarou posição contrária ao aumento de penas para furto e roubos realizados com uso de explosivos ou outros artefatos assemelhados (PL 9160/17). O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que o sistema prisional brasileiro não resolve a questão da violência, apenas aumenta os índices de criminalidade.
“Discutir a ampliação de tipos penais, sem aprofundamento da discussão, não serve à necessidade tão relevante da sociedade brasileira de ampliar o sentido de segurança”, criticou.
O partido é a favor apenas do Projeto de Lei 6737/16, que obriga os bancos a incluir nos caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as notas em eventual caso de explosão ou tentativa de arrombamento do caixa. É o que disse o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP). “A inibição não virá pelo aumento da pena, mas pela inutilização das notas”, declarou.
As duas propostas foram unidas em um só texto pelo relator da medida, deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Defesa do projeto
O deputado Major Olimpio (SD-SP), no entanto, defendeu o aumento das penas. “Em qualquer outro país, esses criminosos seriam tidos como terroristas. Não há menor dúvida de que hoje há uma violência descomunal por criminosos utilizando artefatos explosivos”, disse.
Para o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), a explosão de caixas eletrônicos se tornou corriqueira. “Praticamente todos os dias falo nessa tribuna sobre explosão de caixa eletrônico, que leva cidades serem tomadas pelo terror”, disse.
Autor da proposta que obriga bancos a incluir nos caixas eletrônicos tecnologia que inutilize notas em caso de arrombamento ou explosão, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse que a proposta teria capacidade de zerar essa modalidade de crime.
“A Febraban [Federação Brasileira de Bancos] já disse que a proposta resolve o problema. Alguns bancos já fazem uso dessa tecnologia, mas os bancos alegam que a prioridade de segurança são os crimes cibernéticos, mas o roubo de caixas não é prioridade da Febraban, mas é prioridade da sociedade”, afirmou.
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