A atuação da Polícia Militar da Bahia (PMBA) com a Operação Ronda Maria da Penha está sendo usada como referência para implantação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Alagoas (PMAL). Em Salvador, quinze policiais alagoanos passam por uma capacitação que começou na segunda-feira (26) e segue até sábado (03). A formação foi orquestrada entre os Comandos Gerais de Alagoas e da Bahia, possui 60h/aula e vai trabalhar disciplinas como protocolo de Atuação, Legislação e Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher.
“Nós fomos solicitados pela PMAL, acredito que pela visibilidade que a Ronda tem tido nestes três anos de atuação. Completaremos três anos no próximo dia 8 de março e creio que tem sido um trabalho bem efetivo, eficaz e que tem dado um destaque importante para a questão do enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou a chefe da Sessão de Planejamento Operacional da Ronda Maria da Penha, Tenente Alessandra Brito.
A aula desta quarta (28) foi sobre Legislação. “Nós falamos sobre a violência contra a mulher, depois toda a legislação brasileira, falando das convenções. Vamos percorrendo o Código Penal, todas as alterações que foram feitas na legislação, Constituição Federal, Código Civil até nós chegarmos na Lei Maria da Penha. Depois, nós vamos falar da Lei do Feminicídio e a alteração da Lei Maria da Penha que ocorreu no final do ano passado, em novembro de 2017”, explicou a advogada Flora Pereira.
Todo o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher, que tem na Lei Maria da Penha foi repassado para a turma. “É importante porque muitas vezes a própria mulher não consegue perceber, enquanto vítima de violência, as formas de violência e, principalmente as medidas protetivas de urgência, que é o que eles vão trabalhar no dia-a-dia”, completou a facilitadora do conteúdo, a advogada Flora Pereira.
De acordo com dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alagoas é o estado brasileiro onde mais se mata mulheres, mas é o que possui o menor número de inquéritos de violência doméstica contra a mulher porque os casos são registrados como crime comum. “Para nós, é um prazer conseguir chegar até aqui porque nós já tínhamos a Bahia como referência e graças a Deus tivemos a oportunidade, através da Major Denice Santiago, que foi até lá, divulgou e a gente sentiu que o estado necessita desse apoio”, declarou a comandante da Patrulha Maria da Penha, Capitã Danielli Assunção.
Repórter: Lina Magali