- Download São Paulo
Em razão de fraudes volumétricas, quatro postos tiveram os cadastros no ICMS cassados em fevereiro - Download São Paulo
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, participa de fiscalização em SP - Download São Paulo
Oito operações desse gênero foram realizadas em postos de combustíveis desde agosto de 2016 - Download São Paulo
Ao todo, os fiscais já analisaram cerca de 700 estabelecimentos comerciais e mais de 8.700 bombas - Download São Paulo
Ação envolve as secretarias da Justiça, da Segurança Pública e da Fazenda do Estado de São Paulo - Download São Paulo
Operação também tem objetivo de verificar fraudes na venda de produtos em lojas de conveniência - Download São Paulo
Ação em postos de combustíveis de SP é realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo
O Governo do Estado, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou nesta sexta-feira (2) mais uma etapa da operação coordenada de combate a fraudes em postos de combustíveis. A ação também envolve as Secretarias da Justiça (IPEM e Procon), da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar) e da Fazenda.
O objetivo é identificar fraudes de qualidade e de volume na comercialização de combustíveis que causem prejuízo ao consumidor e à saúde pública, além de irregularidades na venda de produtos em lojas de conveniência desses estabelecimentos. No período da manhã, os fiscais estiveram em três postos. Um estabelecimento foi flagrado com lacres violados e fraude volumétrica, enquanto outro estava fechado.
Oito operações desse gênero foram realizadas a partir de agosto de 2016. Desde então, já foram fiscalizados cerca de 700 postos, mais de 8.700 bombas e encontradas irregularidades em cerca de mil equipamentos.
Em razão de fraudes volumétricas, quatro postos (dois da capital e dois do interior) tiveram os cadastros no ICMS cassados em fevereiro e não podem mais funcionar. A cassação ocorreu com base na Lei 16.416/17, editada para punir os estabelecimentos que se utilizam de irregularidades para cobrar do consumidor mais do que foi efetivamente abastecido no veículo. Legislação anterior já previa a cassação da licença no caso de fraude de qualidade no produto comercializado.