O Plenário do Senado realiza, na próxima terça-feira (6), uma sessão temática sobre segurança pública. O tema foi apontado como prioridade do Senado para o ano de 2018 pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, na abertura do ano legislativo. A sessão temática, que será interativa, está marcada para as 13h30.
Dez convidados deverão falar sobre o tema por dez minutos cada um. Depois, cada senador poderá usar a palavra por cinco minutos para fazer perguntas ou colocações. Até agora, quatro convidados confirmaram presença, entre eles o ministro Raul Jungmann, da recém-criada pasta da Segurança Pública.
Também estão confirmados o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio Lima; o conselheiro César Barreira, da Universidade Federal do Ceará e do Laboratório de Estudos da Violência; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho.
Pessoas de todo o Brasil também terão a chance de participar com perguntas por meio do Portal do e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).
A iniciativa de pedir a sessão foi do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele apresentou requerimento (RQS 10/2018) à Mesa do Senado, mas o pedido foi aceito de ofício pelo presidente, ou seja, sem a necessidade de deliberação.
– Precisamos debater um tema tão relevante e tão importante para as pessoas poderem transitar livremente neste país. É o nosso papel fazer aqui esse trabalho em reposta ao que as ruas e os cidadãos deste país nos cobram — disse Eunício.
Projetos
Em 2018, três projetos que estavam na agenda de prioridades da área de segurança pública já foram aprovados pelo Senado. O PLS 32/2018 – Complementar, obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios. Do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto atribui à União a responsabilidade pela instalação dos equipamentos com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e apoio dos estados e Distrito Federal.
Também foi aprovado em 2018 projeto que impede o contingenciamento de créditos orçamentários programados para o Funpen (PLS 25/2014 — Complementar). Criado em 1994, o fundo destina recursos para a gestão do sistema prisional e financia atividades de manutenção. Apesar dos mais de 20 anos de criação, os repasses de recursos que custeiam o fundo ainda enfrentam obstáculos, daí a necessidade do texto, de acordo com a autora, Senadora Ana Amélia (PP-RS).
Também foi aprovado projeto estabelecendo que a Polícia Federal poderá se responsabilizar pela investigação de crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, caso se comprove o envolvimento de agente de órgão de segurança pública estadual. O PLS 548/2011 é do ex-senador Marcelo Crivella, atual prefeito do Rio de Janeiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)