Mecanismos para ampliar a participação de mulheres na política e garantir o cumprimento da legislação eleitoral foram as principais propostas apresentadas ontem à bancada feminina da Câmara pelas representantes do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partidos.
O encontro foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher e pelos 30 anos de promulgação da Constituição de 1988.
Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que coordenou as discussões, a união das mulheres de todos os partidos fortalece a luta pela ampliação das candidaturas femininas. Atualmente, apesar de 44% dos filiados aos partidos serem mulheres, elas não chegam a 10% da representação política.
“O centro da pauta é preparar as mulheres para serem candidatas e ganharem as eleições e segundo, fazer um controle muito rigoroso da legislação que garante recursos e representação nas urnas”, destacou.
As representantes também destacaram a necessidade de punir os partidos se a legislação eleitoral não for cumprida. Segundo elas, muitas legendas lançam nomes de mulheres apenas para cumprir o percentual de 30% de candidaturas femininas exigido pelas normas eleitorais, mas não fornecem recursos para que essas candidaturas se efetivem.
Fundo partidário
As participantes do encontro pediram ainda a regulamentação para a aplicação do fundo partidário. A ideia, explicou Jô Moraes, é pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de abril, que ele regulamente este fundo sob a ótica de gênero. “Nós queremos que o fundo eleitoral também tenha um olhar para as candidatas mulheres. Com isso, nós estaremos garantindo melhores espaços e condições para as candidatas mulheres”, defendeu.