Está próximo de ser publicado o edital para o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL BA) voltado a preencher vagas para o cargo de Polícia Legislativa.
O anúncio de um novo concurso foi feito pelo presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), depois de discussões sobre o destino dos policiais militares que fazem a segurança na Assembleia Legislativa BA.
Conheça a PL sobre a Polícia Legislativa
Foi aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia a minuta de projeto de lei (PL) que prevê a implantação de uma Polícia Legislativa na estrutura administrativa da AL BA.
A proposta foi construída por uma comissão coordenada pelo chefe de gabinete, Márcio Barreto, e o chefe da Assistência Militar, coronel PM Xavier, após visita à Câmara dos Deputados, o Senado Federal, e duas assembleias legislativas.
Após a aprovação do projeto de lei os policiais poderão “realizar inquéritos, encaminhar diretamente resultados ao Ministério Público (quando couber)”, além da função de segurança.
Será criado também um Departamento de Polícia Legislativa, vinculado à Presidência da Casa.
Edital concurso Assembleia Legislativa BA (ALBA)
De acordo Angelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa BA o novo concurso oferecerá de 70 a 75 vagas para a segurança do Parlamento. O certame ainda não tem data para publicação, mas o edital deve ser publicado este ano.
A minuta agora será convertida num projeto de lei com o respaldo legal da Procuradoria Geral, e protocolado junto à Secretaria Geral da Mesa que abrirá prazo e pauta de duas semanas nas comissões técnicas, que disporão de outras duas semanas para a votação.
Setenta e duas horas (72h) depois o projeto pode ser votado em plenário. Esses são os prazos regimentais, mas havendo acordo entre as bancadas do governo e da oposição, a matéria pode ser votada em prazo menor.
Contudo se você almeja uma das vagas deste certame, especialistas em concursos públicos, indicam que os estudos devem começar antes mesmo do edital ser publicado. Portanto mãos a obra.
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