Os avanços conquistados pelas mulheres nas últimas décadas estão ameaçados, alertou nesta quinta-feira (8), em Plenário, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Um exemplo disso, segundo Vanessa, é a reforma trabalhista recentemente aprovada, que permitiu o trabalho de mulheres grávidas e lactantes em local insalubre.
Ela lembrou que, na época da aprovação da reforma, os senadores exigiram que o presidente Michel Temer se comprometesse a realizar mudanças e vetar esse ponto da proposta.
— O presidente Michel Temer mentiu porque ele disse que mudaria através de vetos. A lei que está em vigor hoje no Brasil simplesmente retroagiu para permitir que mulher gestante e lactante trabalhe em ambiente insalubre. Isso é inadmissível — afirmou.
Ela chamou a atenção também para a proposta de reforma da Previdência, que eleva para 62 anos a idade mínima para a aposentadoria das mulheres.
Diferença salarial
A senadora lamentou ainda as desigualdades salariais e outros problemas enfrentados pelas mulheres, como a dupla ou “até a tripla” jornada de trabalho, sendo elas ainda exclusivamente responsáveis em muitas famílias pelo trabalho, a casa e os filhos.
Por outro lado, Vanessa ressaltou uma série de projetos aprovados pelo Senado nos últimos dias em prol da mulher. Entre as propostas está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4/2016, que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Vanessa foi a relatora da proposta que seguiu para sanção presidencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)