Uma manifestação formada por 69 organizações locais foi realizada nesta quinta-feira em frente ao Parlamento e ao palácio presidencial em Jacarta, na Indonésia, para condenar a discriminação, a violência e a intolerância contra as mulheres e as minorias.
Os protestos reuniram centenas de manifestantes por causa do Dia Internacional da Mulher e foram convocados por grupos feministas, de defesa dos direitos humanos, pró-LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), federações e sindicatos e minorias religiosas, entre outros.
As 69 organizações denunciaram que as recentes reformas legislativas, inclusive uma série de emendas gerais no Código Penal que são debatidas atualmente, ameaçam as liberdades, o acesso a saúde e educação de mulheres e grupos marginalizados.
A reforma do Código Penal em debate contempla penas de até nove anos de prisão para as relações homossexuais e penaliza atividades como viver juntos sem estarem casados, a educação sexual e a distribuição de anticoncepcionais, segundo um texto vazado em fevereiro.
“O Estado deveria revogar imediatamente vários tipos de políticas discriminatórias e regulações contra as mulheres, grupos vulneráveis e os cidadãos em geral”, reivindicaram as ONGs em comunicado.
A Comissão Nacional da Mulher identificou há dois anos 421 políticas discriminatórias que regulam “os corpos das mulheres” e marginalizam as mulheres e as lésbicas, indica o comunicado das citadas ONG. O coletivo LGBT “se tornou o mais ameaçado” na Indonésia, segundo os manifestantes.
Outras reivindicações expostas nesta quinta-feira incluem a implementação da educação sexual para os adolescentes e o acesso à saúde reprodutiva para as mulheres e grupos que sofrem discriminação.
No ambiente de trabalho, são reivindicadas leis que garantam igualdade de oportunidades, assim como a proteção das emigrantes, principalmente as trabalhadoras domésticas, após vários casos recentes de abusos por empregadores em lugares como Malásia e Hong Kong.
Cerca de 88% das 260 milhões de pessoas que habitam a Indonésia praticam uma forma moderada do islã, embora ativistas e ONGs denunciem um aumento do fundamentalismo religioso e a sua utilização como ferramenta política nos últimos anos.
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