Os números impressionam. Pesquisas recentes dão conta que 42% das mulheres brasileiras já sofreram assédio sexual. Desses casos, 15% ocorreram no ambiente de trabalho. Com o objetivo de sensibilizar a população, especialmente as servidoras e os servidores públicos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) promoveu o ato unificado ‘Machismo e Assédio Sexual no Trabalho’ nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Aberto pelas apresentações do coral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e do Quinteto dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), formado somente por mulheres, o evento foi realizado em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e lotou o auditório Jornalista Jorge Calmon. A ação, que integra a campanha ‘Respeita as Mina’, em vigor desde 2017, incluiu palestras da mestra em Direito do Trabalho Carla Bracchi e do corregedor-geral do Estado, Luis Henrique Brandão.
“A campanha Respeita as Mina acabou virando uma ação estruturante da SPM no enfrentamento à violência contra as mulheres e também na inclusão produtiva desse grupo, a fim de gerar independência econômica, fator importante para quebrar o ciclo da violência. Há uma grande subnotificação de casos de assédio em ambientes de trabalho e nosso evento pretende, justamente, impulsionar a denúncia e apontar quais passos devem ser dados”, explicou a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira.
Carla Bracchi destacou que “99% dos trabalhadores assediados são mulheres, ao tempo que 99% dos assediadores são homens. O assédio é uma questão mundial que tem ligação cultural com o machismo. A palestra visou, principalmente, fortalecer o caminho da transformação, contribuindo para a criação de uma realidade em que não haja mais a subjugação de mulheres ao mundo masculino”.
Não é Não
Quem também esteve no encontro foi a dupla Mainha e Júnior, do famoso Frases de Mainha. Interpretados pelos atores Sulivã Bispo e Thiago Almasy, os personagens falaram sobre o tema de forma descontraída, arrancando gargalhadas da plateia. “A gente brinca, mas o assunto é sério. Se não começarmos a incentivar a mudança, a mudança não vem”, comentou Thiago Almasy, o Júnior.
Para complementar o ciclo de informação, Luís Henrique Brandão apresentou os instrumentos legais disponíveis às servidores e servidores e também abordou as punições previstas em lei. “A servidora que for assediada tem vários canais para denunciar: através da Ouvidoria Geral do Estado, nas próprias corregedorias setoriais ou na própria Corregedoria Geral. Essa denúncia é tratada de forma sigilosa. Vai haver uma apuração preliminar e uma sindicância ou um processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades daquela pessoa que foi denunciada. Comprovando o crime, as sanções vão desde advertência até a demissão, a depender do grau envolvido no caso”.
Na plateia, a servidora da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) Acácia Pinho contou que nunca sofreu assédio, mas presenciou casos em locais que trabalhou. “Já tive colegas que ultrapassavam o limite, praticavam o assédio e achavam aquilo tudo muito normal, como se fosse uma simples paquera. O assédio incomoda e denigre. Por isso, precisamos nos unir e nos rebelar, usando a propagação da informação como escudo”.
Repórter: Renata Preza