terça-feira, 8 julho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Ministra do STF arquiva inquérito sobre o senador José Serra

10/03/2018
in Política

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (9) arquivar o inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de arquivamento foi feito em janeiro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na manifestação, a PGR afirmou que o caso prescreveu e o senador não pode ser mais punido.

A investigação foi iniciada no ano passado, durante a gestão do procurador Rodrigo Janot, a partir de um dos depoimentos de delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Ele afirmou ter “acertado pessoalmente com Serra” uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e cerca de R$ 7 milhões, via caixa 2, por meio de notas fiscais fraudulentas.

Saiba Mais

  • PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra
  • Justiça Federal no DF manda soltar empresário Joesley Batista

Na manifestação, a procuradora destacou que Serra tem mais de 70 anos e, neste caso, a legislação penal prevê que o tempo de prescrição cai pela metade. Dessa forma, a pretensão punitiva prescreveu em 2016. “Ou seja, desde o requerimento de abertura de inquérito, o fato estava prescrito. Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito”.

Após a abertura do inquérito, por meio de sua assessoria, Serra afirmou que não houve irregularidades financeiras em sua campanha. “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais”.

Em nota após a decisão da ministra Rosa Weber, a advogada de Serra, Flávia Rahal, diz que o arquivamento “vem colocar um fim a uma investigação que já nasceu morta porque despida de qualquer fundamento ou elemento indicativo da prática de crime”.

* Texto atualizado às 19h19 para acréscimo da nota da advogada de José Serra.

Edição: Davi Oliveira

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/ministra-do-stf-arquiva-inquerito-sobre-o-senador-jose-serra

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.