A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) chamou atenção, em documento publicado em 28 de fevereiro, para a criação da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, que, desde 2016, “começou a produzir relatórios mensais de alta qualidade”. O relatório é intitulado Construindo um Brasil mais Próspero e mais Produtivo.
O documento da OCDE ressalta que o Brasil “obteve grande progresso em seu quadro fiscal, incluindo a recém-estabelecida Instituição Fiscal Independente (IFI), que tem publicado relatórios mensais de grande qualidade, com projeções e cenários fiscais”. O documento detalha ainda que o estabelecimento de uma instituição fiscal foi recomendado em edições anteriores do relatório da OCDE sobre o Brasil.
— Quatro relatórios da IFI foram citados ao longo do trabalho — destaca Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.
FGV
Os cenários fiscais do país e o papel da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, também serão tema de evento que a ser realizado em 15 de março na capital paulista. Abertas a alunos e professores da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV), economistas e o público acadêmico em geral, as palestras serão feitas pelos diretores da IFI Gabriel Barros e Rodrigo Orair, e, também, por Felipe Salto.
Felipe Salto ressalta o interesse da FGV em discutir os cenários fiscais do Brasil à luz dos trabalhos da IFI, que produz relatórios mensais, notas técnicas e estudos especiais voltados para ampliar a transparência nas contas públicas, finalidade para a qual o órgão foi criado, no fim de 2016. Segundo o economista, serão apresentadas comparações com o que vem sendo feito em outros países. Ele afirma que órgãos foram criados em mais de trinta nações, ligados aos Poderes Executivo ou Legislativo, para garantir a independência de análises fiscais.
— No Reino Unido, Estados Unidos e Austrália, instituições como a IFI já trabalham para garantir estimativas, análises e projeções independentes do mercado. No Brasil, onde temos 11 regras fiscais vigentes, é importante que já há quase dois anos o país também possa contar com esse trabalho — disse Felipe Salto.
O economista avalia que o critério de escolha dos diretores é uma das garantias para a independência da IFI. Indicados pelo Presidente do Senado e pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), os especialistas são sabatinados para exercerem mandatos de durações diferentes.
Felipe Salto acrescentou que a Consultoria Legislativa do Senado demanda o aprofundamento de alguns temas pela IFI, que também recebe sugestões de tópicos dos senadores para suas publicações. O diretor-executivo informou que são feitas reuniões com os presidentes da CAE e assuntos atuais são propostos para serem estudados pelo órgão, como a análise dos gastos em segurança pública que está em andamento agora.
— A equipe também se dedica a projeções de longo prazo e estudos do orçamento, que ajudam a perseguir a meta da responsabilidade fiscal das contas públicas. A iniciativa é um bem para o Parlamento e a sociedade — disse o economista.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)