A Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) realiza nova audiência pública nesta terça-feira (13), a pedido do presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Desta vez foram convidados para discutir o assunto:
– o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima;
– o ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça Alberto Kopttke;
– a antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Alba Zaluar;
– o professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança Pública do DF Arthur Trindade; e
– o presidente da Associação Nacional de Praças, Elisandro Lotin.
Na semana passa, a comissão ouviu, entre outros, a administradora da Fundação Abrinq, Heloísa de Oliveira. Ela defendeu a repartição de responsabilidades e recursos entre os entes federativos de modo a dar aos municípios mais fontes de receita para enfrentar casos de violência contra crianças e adolescentes.
A proposta
O projeto em análise no colegiado, que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, é um dos resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, que funcionou na Câmara em 2015. O plano tem cinco metas que devem ser cumpridas nos próximos dez anos, sendo que a principal é a redução das mortes de jovens.
A audiência está marcada para as 14h30, em local a definir.
