Em audiência pública da comissão externa que analisa as denúncias de vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena, no nordeste do Pará, pesquisadores confirmaram a contaminação de igarapés. A comissão reuniu nesta terça-feira (13), na Câmara, os representantes da empresa Hydro Alunorte e dos órgãos públicos que investigam o caso.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comissão externa analisa denúnicas de vazamento de rejeitos em Barcarena
O episódio ocorreu em 17 de fevereiro, quando surgiram denúncias de vazamento de rejeitos de bauxita da empresa, após fortes chuvas na região. O Ibama e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não detectaram transbordamento dos depósitos de rejeito, mas moradores denunciaram a existência de dutos clandestinos. O pesquisador em saúde pública Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, confirmou a contaminação de rios e igarapés com produtos químicos, que podem ser cancerígenos em caso de contato continuado com a população.
“A nossa análise mostrou um padrão: o que tinha de alumínio lá dentro da empresa tinha na saída do tubo e tinha nos igarapés, em um gradiente”.
Em abril, o Instituto Evandro Chagas vai divulgar o resultado de pesquisa mais ampla, com 14 metais tóxicos. Lima admite que a contaminação da região também pode vir de outras empresas do polo industrial de Barcarena. Mas, no caso específico dos igarapés pesquisados, o promotor do Ministério Público do Pará, Laércio de Abreu, já vê indício para responsabilização da Hydro Alunorte com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
“O Ministério Público entende que há indícios, sim, de ilícito civil ambiental, que demandaria, em tese, reparação; e há indício, sim, de ilícito criminal”, apontou Abreu.
A pedido do Ministério Público, a Justiça do Pará determinou a suspenção parcial das atividades da Hydro Alunorte. O vice-presidente sênior da empresa, Silvio Porto, negou a existência de vazamentos. Ele atribuiu os problemas de alagamento na empresa a “chuvas excepcionais” e à falta de energia elétrica em 17 de fevereiro. Porto também mostrou estudos que descartam a hipótese de impacto ambiental nos eventuais problemas com dutos da empresa.
“Foi atestado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e pelo Ibama que não houve transbordo das bacias. Porém, houve situações pontuais, cujo impacto estamos avaliando. Quando se chega a questões mais específicas, como mapeamento de contaminantes, tipo chumbo, essa resposta tem que ser ampla, porque o ambiente é complexo”, rebateu Porto.
Após críticas dos parlamentares às “ações sociais” da empresa, Silvio Porto admitiu aprimorar o apoio à comunidade no entorno da empresa. Porém, também cobrou melhoria na infraestrutura de serviços públicos na região. O coordenador da comissão externa, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), pediu a implantação imediata de um plano de emergência para os casos de acidentes ambientais, além de maior rigor na revisão do licenciamento ambiental da Hydro Alunorte. O deputado também reforçou a necessidade de CPI para investigar a recorrência de crimes ambientais na cadeia produtiva do alumínio, o derramamento de caulim em rios e o naufrágio de um navio com 5 mil bois, em Barcarena.
“A situação nos levou a decidir pela necessidade de fazer uma investigação mais ampla e buscar contribuir com propostas. A CPI permite tanto a modernização das normas quanto outras políticas para que a indústria respeite o direito à dignidade dos ribeirinhos”, afirmou o deputado.
Edmilson Rodrigues também anunciou o envio de ofício ao Ministério de Segurança Pública para que a Polícia Federal entre na investigação do assassinato de um dos líderes da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), responsável por denúncias contra a Hydro Alunorte. Paulo Sérgio Nascimento foi morto na segunda-feira (12). O Ministério Público afirma que a vítima vinha recebendo ameaças de policiais. Na Câmara, o representante da empresa classificou de “absurda” a ligação do assassinato com as atividades da empresa.