Para festejar o Dia Mundial e o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), preparou uma programação especial para esta semana. Dentre as atividades previstas está a realização do “4º Mutirão de Combate ao Superendividamento”, exclusivamente por meio da plataforma www.consumidor.gov.br .
De acordo com o superintendente André Rondon Badini, o Mutirão, realizado em parceria com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), tem o objetivo de oferecer ao consumidor uma oportunidade para negociar débitos. Todos os bancos, financeiras e administradoras de cartão participam da Campanha, totalizando 74 instituições. “Além disso, o consumidor poderá renegociar sua dívida sem sair de casa. Basta ter acesso à internet”, explica o superintendente.
Como participar do Mutirão
O Mutirão será realizado de quarta a sexta-feira (14 a 16.03). Para participar, o consumidor deve acessar o site www.consumidor.gov.br e fazer o cadastro para receber login e senha. Após, basta selecionar uma instituição financeira cadastrada e formalizar a solicitação de renegociação de débitos. No momento da classificação do pedido ou reclamação, é importante selecionar no campo ‘Problema’ a opção ‘Renegociação/parcelamento de dívida’. Já no campo ‘Descrição da Reclamação’, é preciso relatar o problema, informando que deseja participar da ação de renegociação de dívidas. Orientações sobre o cadastramento de usuário, registro e acompanhamento de reclamações podem ser obtidas no Guia do Usuário.
Cadastro de Reclamações Fundamentadas
Na quinta-feira (15.03), Dia Mundial do Consumidor, o Procon Estadual divulgará o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2017. O documento, que também será disponibilizado no site do órgão e consultado pelos consumidores apresenta, dentre outras informações, os setores mais reclamados e o índice de soluções das empresas, servindo de parâmetro para a população conhecer os fornecedores mais reclamados e saber se eles atendem as demandas dos consumidores. Para conhecer os cadastros dos anos anteriores, basta acessar o site do órgão de defesa do consumidor.
Vídeos educativos
Para promover a Educação para o Consumo, o Procon Estadual produzirá diversos vídeos com dicas sobre Direitos dos Consumidores. O primeiro vídeo será disponibilizado no site do órgão na quinta-feira (15). O objetivo é capacitar não apenas os consumidores em geral, mas também fornecedores e servidores que trabalham nos Procons Municipais de Mato Grosso. Os vídeos, produzidos com o apoio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), poderão ser acessados no site do Procon.
Ciclo de palestras
O Procon-MT também realizará um ciclo de palestras sobre ‘Direitos básicos do consumidor’ em instituições de ensino de Cuiabá e Várzea Grande.
Na terça-feira (13/03), a capacitação será ministrada para acadêmicos de Direito da Faculdade Afirmativo, localizada no Bairro Dom Aquino, a partir das 19h30min.
Na quarta e na quinta-feira (14 e 15/03), haverá palestra na Escola Estadual Liceu Cuiabano, na Capital, e na Escola Estadual José Leite de Moraes, em Várzea Grande, para alunos do Ensino Médio, a partir das 19h30min.
Na sexta-feira (16/03), será realizada palestra na Escola Estadual Liceu Cuiabano, às 7h30min, também para alunos do Ensino Médio. À noite, às 19h30min, alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos, Logística e Engenharias da Faculdade Estácio de Cuiabá recebem os servidores do Procon-MT.
Na quinta (15/03) e na terça-feira (20/03), servidores do Procon Estadual estarão na sede da Legião da Boa Vontade (LBV), no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá, no período matutino, ministrando palestras para crianças e idosos atendidos pela instituição.
Interior
Os Procons Municipais, em parceria com o Procon-MT, também farão Ciclo de Palestras sobre Direitos Básicos do Consumidor. Confira, abaixo, a programação nos municípios:
Dia 13/03:
Araputanga: Escola Estadual São João Sato (8h); e Escola Estadual Dr. Joaquim Augusto da Costa (10h e 14h).
Dia 14/03:
São José dos Quatro Marcos: Escola Estadual Bertoldo Freire (9h);
Dom Aquino: Escola Estadual Dom Aquino (13h30min);
Mirassol D’Oeste: Escola Estadual Padre Tiago (16h).
Dia 15/03:
Cáceres: Escola Estadual Natalino Ferreira Mendes (7h30min);
Poconé: Escola Estadual Caetano Albuquerque (8h) e Escola Estadual Encares Nunes da Cunha (14h).
Serviço
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, no Várzea Grande Shopping, das 10h às 19h, e no posto do Ganha Tempo do CPA 1, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No posto da Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.