O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que institui a obrigatoriedade de escolas de ensino ou recreação infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Segundo o projeto, serão ministrados cursos por entidades municipais ou estaduais, especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, como corpo de bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Defesa Civil, forças policiais, secretarias de Saúde, Cruz Vermelha Brasileira ou serviços assemelhados.
O objetivo do curso é permitir que professores e funcionários de escolas públicas e privadas sejam capazes de identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas e intervir no socorro imediato do acidentado até que o suporte médico especializado, local ou remoto, torne-se possível.
“Não se trata aqui de transferir ao profissional de ensino ou recreação a responsabilidade de exercer o papel de um profissional de saúde com larga formação técnica. O que se pretende de fato é não permitir que se instale, por
pura negligência ou descuido, um quadro severo ou letal fruto de acidente pelo simples desconhecimento de simples técnicas de ação imediata que podem tornar-se a diferença entre a vida e a morte de um vulnerável”, diz Ricardo Izar.