Nesta sexta-feira (16) os ministros do Desenvolvimento Social (MDS) e das Cidades, Osmar Terra e Alexandre Baldy, estarão em Porto Velho para entregar títulos da reforma agrária e do programa de regularização fundiária rural Terra Legal para famílias que residem em diversos municípios do estado, entre eles, Ji-Paraná, Ariquemes, Candeias do Jamari e na capital rondoniense. A solenidade realizada pelo Incra/RO em parceria com a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), acontecerá às 10h, na escola Brasília, no bairro Embratel.
O superintendente do Incra/RO, Cletho Muniz de Brito, disse que a entrega de títulos vai acontecer simultaneamente em todos os estados que fazem parte da Amazônia Legal, onde também ocorrerão a solenidade do “Dia da Titulação”.
A superintendência do Incra em Rondônia finalizou 600 Títulos de Domínio (TD) para essa primeira entrega de 2018. Segundo o superintendente Cletho Muniz de Brito, a previsão para o ano é de 3 mil títulos. Em 2017 a autarquia entregou cerca de 2 mil, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso (CCU).
Brito disse que o programa do Incra ganhou impulso com a realização de convênio com o Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Superintendência Estadual de Regularização Fundiária e Patrimônio (Sepat) e Emater-RO. Brito explicou que com essa parceria foi disponibilizado pessoal e estrutura para etapas fundamentais da emissão do título, como vistorias em campo, georreferenciamento de parcelas e perímetros de assentamentos, lançamentos em sistemas, entre outros.
A superintendente estadual da Sepat, Iaf Azamor, comentou que a Regularização Fundiária Rural no estado de Rondônia tem por objetivo promover a regularização de áreas pertencentes ao Estado e à União por meio dos Termos de Cooperação Técnica celebrados entre o Rondônia e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal, e com o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizando a regularização de imóveis em áreas de assentamentos.