SEGUNDA-FEIRA (19)
9 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Reunião com o interventor da Segurança Pública no RJ, general Braga Netto, e com o secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, general Richard Fernandez Nunes.
Centro Integrado de Comando e Controle, Praça Onze, Rio de Janeiro
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Ordem DeMolay Brasileira e ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (20)
14 horas
Comissão externa sobre a chacina de trabalhadores rurais no Pará
Discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 6814/17)
Audiência pública para debater o PL 6814/17.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Tarcísio Gomes de Freitas; e o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Halpher Luiggi Mônico Rosa.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o doutor em Sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas, Flávio Sapori.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor de Relações Governamentais da Motorola Mobility, Luiz Carneiro; e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); da Datacom; e da Ericsson no Brasil.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 815/17
Medida provisória que libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios.
Apreciação de relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Definição das proposições prioritárias para o trabalho do GT.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Entre os itens da pauta está o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
QUARTA-FEIRA (21)
9h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater os Provedores de Turismo – Apps Turismo; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional), Manoel Cardozo Linhares; e representantes do Ministério do Turismo.
Plenário 9
9h30
Comissão externa destinada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos em Roraima
Reunião técnica com o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Casa Civil da Presidência da República
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores; do TCU; do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 809/17
Medida provisória que autoriza a criação de fundo para gerir compensação ambiental.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do ICMBio, Ricardo Soavinski; e do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão externa destinada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos em Roraima
Votação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Audiência pública.
Foram convidados representantes da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); da ANP; e do BNDES.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (22)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Edições Câmara
Lançamento de “O Voto Feminino no Brasil” e palestra de Teresa Marques sobre “Voto feminino: concessão ou conquista?”.
Salão Nobre
SEXTA-FEIRA (23)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães