A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que é vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, faz reunião com seu grupo de trabalho, na segunda-feira (19), para debater a sistematização do novo Estatuto.
O grupo de trabalho colaborador da Subcomissão é formado por representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho; e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
Estatuto do Trabalho
A reforma trabalhista foi aprovada no Plenário do Senado em julho do ano passado. A subcomissão foi criada em seguida, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), para dar seguimento aos debates sobre o novo Estatuto do Trabalho.
O grupo de juristas deve analisar as sugestões da sociedade para a elaboração de um anteprojeto. Em outra frente, a subcomissão também realiza audiências públicas e diligências pelas diferentes regiões do país.
A reunião ocorrerá na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, a partir das 14h.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)