A comissão mista que analisa a Medida Provisória 811/17 promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a matéria.
A MP permite à empresa pública Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) comercializar diretamente o petróleo de propriedade da União extraído da camada pré-sal.
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A população poderá participar da discussão por meio do portal e-Cidadania, do Senado Federal.
A reunião será realizada no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 15 horas.