A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (14). O debate estava inicialmente previsto para semana passada, mas foi adiada.
A audiência foi proposta pelos deputados Herculano Passos (PSD-SP) e Thiago Peixoto (PSD-GO), presidente e relator do colegiado, respectivamente, para discutir “a influência da economia colaborativa no turismo nacional”.
O colegiado estuda formas de regulamentar modelos de negócio que levam em conta o compartilhamento, por meio de plataformas tecnológicas, de bens e serviços. Entre as empresas pioneiras da economia colaborativa estão a Uber, que atua no serviço de transporte individual, e a Airbnb, que oferece hospedagem. A Uber não tem carros, nem a Airbnb tem hotéis, mas fazem a intermediação entre quem tem esses bens e quem precisa desses serviços.
Convidados
Foram convidados para este debate:
– o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, representando a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
– o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardozo Linhares;
– a gerente de políticas públicas da Airbnb no Brasil, Flávia Matos;
– o representante da Decolar.com Wagner Martin;
– o diretor jurídico da América Latina da Expedia, Gustavo Dias; e
– um representante do Ministério do Turismo.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 9.