O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na primeira semana deste mês a operação especial “Segurança Elétrica’’, para fiscalizar lojas de materiais de construção e de produtos elétricos.
A fiscalização do Procon teve cunho preventivo, ou seja, orientou e notificou os fornecedores do segmento para que se adéquem ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), bem como às demais legislações consumeristas em vigor. No total foram visitados sete estabelecimentos: Eletro Fios; Coluna Materiais de Construção; Shop 10; Resolve e Reparos-Materiais para Construção; EletroCenter; Verdão Materiais de Construção e ConstruSantos.
De acordo com o fiscal de Defesa do Consumidor, Marcos William Pereira, a ação visa à conscientização e cumprimento por parte dos fornecedores das normas de proteção e defesa do consumidor. “O trabalho em parceria entre Procon, Ipem e demais integrantes da Rede Consumo Seguro e Saúde é de extrema importância, pois quem sai ganhado são os consumidores”, salienta.
O fiscal do Procon alerta também que os consumidores precisam criar o hábito de verificar a data de validade de todos os produtos que compram, inclusive de materiais de construção e elétricos. “Muitas pessoas acreditam que esses produtos não perdem a validade, mas eles vencem sim. Se usados fora do prazo, quem manusear o produto pode ser vítima de acidente de consumo’’, explica Marcos William.
Ipem-MT
A ação do Ipem que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) enfocou os materiais elétricos, como fios e cabos, por exemplo. Além da fiscalização nos estabelecimentos, também foram coletados produtos para análise em laboratório, com teste de resistência elétrica. Os testes serão agendados e comunicados aos fabricantes. O Ipem fiscalizou 393 produtos. Destes, 381 foram aprovados, cinco reprovados, três apreendidos e sete coletados.
Rede Consumo Seguro e Saúde
A operação “Segurança Elétrica’’ é uma ação conjunta da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), que em Mato Grosso é coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT). O objetivo da Rede é atuar de forma integrada e articulada, promovendo ações com foco na saúde e segurança do consumidor mato-grossense, com a finalidade de uma atuação alinhada e complementar que oferece mais efetividade e maior amplitude de impacto do que as ações antes executadas individualmente.
Serviço
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, no Várzea Grande Shopping, das 10h às 19h, e no posto do Ganha Tempo do CPA 1, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No posto da Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.