A necessidade de aumento do percentual mínimo de cacau no chocolate foi unanimidade entre os participantes de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quarta-feira (21). Projeto de lei (PLS 93/2015) que tramita no Senado aumenta de 25 para 35% o percentual. Em outros países, o valor varia de 32% a 35%.
Segundo Ricardo Gomes, diretor do Programa Bahia do Instituto Arapyau, o projeto, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), terá grande contribuição para a economia brasileira, além de proporcionar desenvolvimento regional por meio da geração de emprego para as populações das áreas produtivas. Em nível social, as definições da proposta contribuirão para a saúde pública, visto que quanto mais cacau tem o chocolate mais nutritivo ele é.
— [O projeto proporcionará] todo o benefício revestido ao consumidor, gerando impacto na economia; trazendo o aspecto da saúde; propondo o desenvolvimento regional; e, por fim, podendo ajudar uma agenda do país com a questão do clima – explicou.
Apesar de ser favorável ao aumento do percentual, Cristiano Villela defendeu que é preciso ter cautela na implementação do projeto. Ele afirmou que toda a cadeia produtiva deve ser avaliada de forma holística com análises de impactos em cada área.
Incentivos agrícolas
Os participantes da audiência também sustentaram que a produção brasileira de cacau fino requer a concessão de crédito rural para os produtores do setor. Os debatedores apontaram que o aumento da produtividade brasileira passa por uma qualificação do cacau, que implica em mais despesas na produção.
De acordo com o diretor-executivo do Centro de Inovação do Cacau, Cristiano Villela, há uma tendência global de valorizar a origem e a qualidade dos produtos, o que se aplica ao chocolate. Segundo ele, enquanto o mercado gourmet cresce cada vez mais, infelizmente o Brasil ainda não está no mapa do cacau fino da Organização Internacional do Cacau (ICCO, The International Cocoa Organization).
— Não adianta falar de qualidade de cacau, de chocolate se não tiver crédito para o produtor investir. Produzir cacau de qualidade custa um pouco mais caro, mas compensa – afirmou.
Para José Vivaldo Souza de Mendonça, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, além de receber incentivos agrícolas para especializar a produção, os produtores devem também focar no desenvolvimento da indústria.
— É preciso agro-industrializar, é preciso verticalizar [a produção] e parar de vender commodities – declarou.
A questão da tecnologia, segundo o presidente da Costa do Cacau Convention Bureau, Marco Lessa, também é um ponto chave para a elevação da produção e da escala de qualidade do cacau. Para ele, a oferta tecnológica para o processamento da fruta deve ser mais diversificada.
Painel
O debate fez parte do segundo painel sobre a temática da produção brasileira de chocolate, que também foi abordada em audiência na CDR pela manhã. De acordo com Lídice da Mata, vice-presidente da comissão, a data das audiências foi escolhida em especial por conta da época do ano, próxima à Páscoa.
— Nada mais importante do que trazer essa pauta do chocolate produzido no Brasil e de sua qualidade, justamente no período da Páscoa, para que o consumidor possa fazer boas opções e se inteirar do debate importante da produção brasileira de cacau — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)