SEGUNDA-FEIRA (26)
9 horas
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Visita ao Hospital Federal do Andaraí para acompanhamento da situação do hospital.
Rio de Janeiro (RJ)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Visita ao Hospital Federal de Bonsucesso para acompanhamento da situação do hospital.
Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 333/99, que aumenta penas para crimes relacionados à pirataria.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (27)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados.
Foram convidados o ministro do TCU, Bruno Dantas; o ministro substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, Sílvia Amélia Fonseca de Oliveira.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
12 horas
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Votação de requerimento.
Plenário a definir
13 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Cultura
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14 horas
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer
Seminário: Câncer de Intestino – prevenção, diagnóstico e tratamento no Brasil
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial sobre a Escola sem Partido (PL 7180/14)
Seminário e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Continuação da discussão do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Criação de Municípios (PLP 137/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO).
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário 12
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes a processos contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC); defesa prévia do deputado João Rodrigues; e instauração de processos contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 819/18
Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Apresentação de relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Audiência pública sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados; a expansão da oferta de energia elétrica emergencial e a recomposição tarifária extraordinária; o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); e a universalização do serviço público de energia elétrica.
Foram convidados o ex-ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da Cemig, Nelson Hubner; o professor Luiz Pinguelli Rosa, da UFRJ; e representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobras e do Coletivo Nacional dos Eletricitários.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Venezuela
Plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Apresentação do relatório do deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Plenário a definir
15h15
Comissão Mista sobre a MP 812/17
Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Reunião de trabalho.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
17 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Visitas e reunião na cidade de Belo Horizonte (MG).
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
QUARTA-FEIRA (28)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Visitas e reunião na cidade de Palmas (TO)
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Apreciação de relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a ex-diretora da ANP Magda Chambriard; o ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A., Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere de Araujo Filho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado